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30/05/2013 15:27:12

Nigéria aprova projeto de lei contra casamento homossexual

A norma também prevê prisão para aqueles que mostrarem em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo e para qualquer um que defender o casamento homoafetivo
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Lagos (Nigéria) - O parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano, "NAN".

"O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado. Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo", e para "qualquer pessoa ou grupo de pessoas que supervisione, presencie, proteja ou defenda a formalização de casamentos homossexuais na Nigéria".

Ao apresentar o projeto de lei, o deputado nigeriano Albert Sam-Tsokwa disse que a intenção é buscar "objetivos de longo alcance" ao ilegalizar o casamento homossexual e castigar os que estejam relacionados com a prática. Em novembro de 2011, o Senado nigeriano aprovou um projeto de lei que estipulava as mesmas penas para quem estivesse envolvido nestes atos, mas com algumas diferenças menores em relação ao texto aprovado nesta quinta pelos parlamentares.

As duas câmaras deverão agora colocar-se de acordo, através de um comitê conjunto, sobre o conteúdo final do projeto de lei que deverá ser enviado depois ao presidente da Nigéria para sua aprovação. Na atualidade, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e Zimbábue, fizeram declarações em termos agressivos contra esses coletivos.