v • e Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário.^[1] Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território: Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda,, Escócia, Inglaterra, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Portugal, Espanha, África do Sul, Suécia e Uruguai^[2] . Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são também realizados no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseada em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Cidade do México e no estado de Quintana Roo são realizados casamentos e reconhecidos em todo o México; e também são realizados em alguns estados dos Estados Unidos. Algumas das jurisdições que não realizam os casamentos homossexuais mas reconhecem os que forem realizados em outros países, são: Israel, os países caribenhos pertencentes ao Reino dos Países Baixos, partes dos Estados Unidos e todos os estados do México. A Austrália reconhece casamentos do mesmo sexo apenas se um dos parceiros mudar seu sexo depois do casamento.^[3] Em 2012, havia propostas para introduzir o casamento homossexual em pelo menos dez outros países. A introdução do casamento do mesmo sexo tem variado em cada jurisdição, resultante de alterações legislativas às leis matrimoniais, julgamentos com base em garantias constitucionais de igualdade, ou uma combinação dos dois fatores. Em alguns países, a permissão de que casais do mesmo sexo se casem substituiu o sistema anterior de uniões civis ou parcerias registradas. O reconhecimento de tais casamentos é uma questão de direitos civis, política, social, moral e religiosa em muitos países. Os principais conflitos surgem sobre se os casais do mesmo sexo devem ser autorizados a contrair matrimônio, serão obrigados a usar um estatuto diferente (como a união civil), ou não têm quaisquer desses direitos. Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado.^[4] ^[5] ^[6] Um argumento a favor de casamento homossexual é que negar aos casais do mesmo sexo o acesso ao matrimônio e a todos os seus benefícios legais conexos representa uma discriminação baseada na orientação sexual; várias organizações científicas dos Estados Unidos concordam com essa afirmação.^[7] ^[8] ^[9] ^[10] Outro argumento em apoio ao casamento homossexual é a afirmação de que o bem-estar financeiro, psicológico e físico são reforçados pelo casamento e que filhos de casais do mesmo sexo podem se beneficiar de serem criados por dois pais dentro de uma união legalmente reconhecida e apoiada por instituições da sociedade.^[11] ^[12] ^[13] Documentos judiciais movidos por associações científicas americanas também afirmam que manter homens e mulheres homossexuais como inelegíveis para o casamento tanto os estigmatiza quanto impulsiona a discriminação pública contra eles.^[14] A Associação Americana de Antropologia assevera que as pesquisas em ciências sociais não apoiam a visão de que a civilização ou ​​ordens sociais viáveis dependam do não reconhecimento do casamento homossexual.^[15] Outros argumentos para casamento do mesmo sexo são baseados no que é considerado como uma questão de direitos humanos universais, preocupações com a saúde física e mental, igualdade perante a lei^[16] e o objetivo de normalizar as relações LGBT.^[17] ^[18] ^[19] Al Sharpton e vários outros autores atribuem a oposição ao casamento do mesmo sexo como proveniente da homofobia^[20] ^[21] ^[22] ^[23] ou do heterossexismo e comparam tal proibição sobre o casamento homossexual com as antigas proibições aos casamentos inter-raciais.^[24] Em uma entrevista à Robin Roberts, da ABC News em 9 de maio de 2012, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou seu apoio ao casamento homossexual, tornando-se o primeiro presidente americano a fazê-lo.^[25] Índice -- Além disso, o "matrimonium" era uma instituição que envolvia uma mãe, mater. A idéia implícita na palavra é a de que um homem toma uma mulher em casamento, in matrimonium ducere, de modo que ele pode ter filhos com ela.^[34] Apesar da falta de validade jurídica, há um consenso entre os historiadores modernos que relacionamentos do mesmo sexo existiam na Roma antiga, mas a frequência exata e a natureza dessas uniões durante esse período são obscuras.^[35] Em 342, no entanto, os imperadores cristãos Constâncio II e Constante I emitiram uma lei no Código de Teodósio (C. Th. 9.7.3) que proibia o casamento homossexual em Roma e ordenava a execução daqueles que assim o fizessem.^[36] Um casamento homossexual entre dois homens, Pedro Díaz e Muño Vandilaz, no município galego de Rairiz de Veiga, na atual Espanha, ocorreu em 16 de abril de 1061. Eles foram casados ​​por um padre de uma pequena capela. Os documentos históricos sobre o casamento na igreja foram encontrados no Mosteiro de San Salvador de Celanova.^[37] Período contemporâneo[editar | editar código-fonte] Em 2001, os Países Baixos tornaram-se o primeiro país do mundo a conceder o direito ao casamento aos casais do mesmo sexo.^[38] Desde então, casamentos homossexuais também foram concedidos e mutuamente reconhecidos pela Bélgica (2003),^[39] Espanha (2005), Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009), Suécia (2009), Portugal (2010),^[40] Islândia (2010), Argentina (2010), Uruguai (2013) , França (2013), Nova Zelândia (2013) e Brasil (2013). No México, o casamento do mesmo sexo é reconhecido em todos os 31 estados, mas apenas é realizado na Cidade do México. No Nepal, o seu reconhecimento foi judicialmente reconhecido, mas ainda não legislado.^[41] Em 2013, cerca de 1 bilhão de pessoas (ou 15% da população mundial) vivem em áreas que reconhecem o casamento homossexual.^[42] Países pioneiros[editar | editar código-fonte] -- Uniões civis reconhecidas Não reconhecido ou status desconhecido Casamento homossexual proibido Reconhecimento de casamentos igualitários nos Estados Unidos: Casamento igualitário -- Ver artigo principal: Legislação sobre a homossexualidade no mundo No fim da década de 1990 e no começo da década de 2000, foram motivo de debate em vários países tentativas de legalizar ou banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, este tipo de casamento também é legal na Bélgica, no Canadá, na África do Sul, na Espanha, na Suécia, na Noruega, na Islândia, em Portugal, na Argentina, na Cidade do México, no estado de Quintana Roo, na cidade australiana de Camberra e nos estados de Massachusetts, Iowa, New Hampshire, Nova Iorque, Vermont, Washington e Connecticut (sete dos 50 Estados dos Estados Unidos). Ainda nos Estados Unidos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na capital federal, o Distrito de Columbia Washington, DC e esteve legalizado na Califórnia até às eleições de Novembro de 2008. O Supremo Tribunal de Israel decidiu que os casamentos homossexuais realizados em outros países deveriam ser reconhecidos n o país, apesar de ser ilegal realizá-los em Israel. -- No dia 17 de maio de 2013, foi assegurada a constitucionalidade da lei na sua redação completa pelo conselho. O Presidente Hollande assinou a lei em 18 de Maio de 2013.^[57] Em 29 de maio de 2013, Vincent Aubin e Bruno Boileau tornaram-se o primeiro casal gay a se casar após a promulgação da lei do casamento homossexual na França.^[58] Outros tipos de uniões[editar | editar código-fonte] -- Posição da comunidade científica[editar | editar código-fonte] Os efeitos do casamento homossexual de acordo com algumas das principais organizações científicas internacionais: A instituição do casamento civil confere um estatuto social e importantes benefícios legais, direitos e privilégios. [...] Casais do mesmo sexo não têm acesso igual ao casamento civil. [...] Casais do mesmo sexo que entram em uma união civil não têm acesso igual a todos os benefícios, direitos e privilégios previstos por lei federal para casais. [...] Os benefícios, direitos e privilégios associados a parcerias domésticas não estão universalmente disponíveis, não são iguais aos associados com o casamento e raramente são mantidos. [...] A negação do acesso ao casamento a casais do mesmo sexo pode prejudicar principalmente as pessoas que também sofrem discriminação com base em idade, raça, etnia, deficiência, gênero e identidade de gênero, religião e situação socioeconômica [...] a APA acredita que é injusto e discriminatório negar aos casais do mesmo sexo o acesso legal ao casamento civil e a todos os seus benefícios, direitos e privilégios conexos. -- – Associação Americana de Antropologia em 2005^[15] [...] lésbicas, gays e bissexuais são e devem ser considerados como membros valiosos da sociedade que têm exatamente os mesmos direitos e responsabilidades que todos os outros cidadãos. Isto inclui [...] os direitos e as responsabilidades envolvidas em uma parceria civil[...] (a instituição usa o termo "parceria civil" para se referir ao casamento homossexual) – Royal College of Psychiatrists^[64] -- Direitos Leis ao redor do mundo Casamento homossexual União civil Adoção LGBT