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14/11/2013 08:50:20 - Atualizada às 14/11/2013 10:02:03

Havaí é 15º estado a permitir casamento gay nos EUA

Lei começa a valer a partir de 2 de dezembro

EFE

Washington (EUA) - O governador do Havaí, Neil Abercrombie, sancionou nesta quarta-feira a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da aprovação do Congresso estadual, e o Havaí se tornou assim o 15º estado dos Estados Unidos a reconhecer a união entre homossexuais. A lei começará a ser aplicada a partir de 2 de dezembro e os casais gays poderão realizar a união civil a partir desse dia.
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Defensores do casamento gay comemoram a aprovação do projeto de lei no estado americano do Havaí
Foto:  Hugh Gentry/ Reuters

A legislação inclui várias emendas aprovadas na Câmara dos Representantes, entre as quais figuram as isenções para grupos e organizações religiosas que se opõem a esse tipo de união. Em junho, uma decisão da Corte Suprema dos EUA declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, sigla em inglês), que o definia como "a união entre um homem e uma mulher" e impedia que os homossexuais casados nos estados onde a união é legal conseguissem reconhecimento e benefícios em nível federal. Com isso, o Supremo deixou para os estados o poder de decidir se legalizavam ou não o casamento homossexual.

Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar uma sessão especial na Assembleia estadual para discutir a questão. Até agora, a união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 estados do país e no Distrito de Columbia (território da capital federal), e os últimos a permiti-lo foram Nova Jersey, Minnesota e Rhode Island.

Espera-se que o número de estados que aprovam o casamento gay continue aumentando, já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e está à espera da assinatura do governador. Ontem, depois que a lei passou pelos trâmites do Legislativo, o presidente Barack Obama, que nasceu no Havaí, disse em comunicado: "Sempre tive orgulho de ter nascido no Havaí, e hoje mais do que nunca".

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Tags: Casamento gay
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