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Uma grande festa, uns 200 convidados (*) Uma festa animada, 50 convidados ( ) Apenas amigos/familia mais chegados ( ) Às escondidas - só os noivos ( ) Votar Ver Resultados Início > Direitos e Leis > Casamento Homossexual [bc_top_left.jpg] [bc_bottom_left.jpg] [bc_top_right.jpg] [bc_bottom_right.jpg] Casamento Homossexual Casamento Homossexual Entende-se por casamento homossexual o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. É celebrado pelo civil, visto que a Igreja Católica não é a favor do casamento entre iguais. O casamento homossexual é reconhecido e permitido nestes países: Países Baixos, África do Sul, Bélgica, Espanha, Canadá, Noruega, Suécia. Já nos Estados Unidos da América, em apenas oito, dos 50 estados, é legal ou vai ser legalizado o casamento homossexual. Em 2008, durante 7 meses, foi reconhecido no Estado da Califórnia, devido à Prop 8 (8ª proposição) em que votaram contra o acto, o casamento deixou de ser legal. Existem no entanto locais que, embora não permitam o casamento homossexual, reconhecem-no, se realizado fora do país/estado, como no caso de Israel e do estado de Nova Iorque, nos EUA. A questão do casamento homossexual está em discussão em 15 países: Aruba, Austrália, Áustria, Brasil, China, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Nova Zelândia, Roménia, Taiwan e Estados Unidos. Em Portugal... O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecido em Portugal. Em 2008 foram apresentados dois projectos lei pelo Bloco de Esquerda e pelos Verdes, em Fevereiro e Março, respectivamente, mas foram reprovadas pelo PS, PSD e CDS-PP. O governo de José Sócrates definiu o casamento homossexual civil como uma questão a debater de forma a combater a discriminação e os obstáculos jurídicos à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A 17 de Maio de 2010 o diploma sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que tinha sido aprovado no Parlamento, a 11 de Fevereiro pelo PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, foi finalmente promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, depois de um discurso, em que deixou clara a sua opinião contra esta lei. A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor no dia 31 de Maio, dia em que o primeiro-ministro, José Sócrates, se reúne com representantes das associações de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. * Legislação Aplicável Conheça a legislação aplicável no casamento. ver mais * Burocracia para Casamento Civil Decidiu casar-se? Então terá de ter em atenção que a partir deste momento é desencadeado uma série de processos, mais ou menos complexos, de acordo com a cerimónia pretendida. Para poder efectivar a união tenha em conta os seguintes passos. ver mais * Burocracia para Casamento Religioso No caso de pretender celebrar um casamento religioso ainda terá mais alguns passos a efectuar, para além dos anteriores. ver mais * Formalidades para o Casamento Veja aqui as formalidades que deverá respeitar para que o seu casamento seja feito dentro das normas da legalidade e nos prazos estabelecidos. ver mais * Impedimentos no Casamento É a parte menos romântica de todo o processo, mas à qual não se pode escapar. Um edital, afixado durante oito dias, serve para tornar pública a intenção de duas pessoas contraírem casamento. ver mais * Regime de bens no casamento A lei portuguesa prevê três regimes matrimoniais: comunhão geral de bens, separação de bens e comunhão de bens adquiridos. ver mais * Consentimento dos Cônjuges Quais os actos que para serem praticados necessitam do consentimento de ambos os cônjuges? 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E como ninguém é perfeito e nem sempre as coisas correm como esperamos, é provável que você ou alguém que ver mais Votar * * 1 2 3 4 5 Enviar por e-mail Enviar por e-mail [icon_comentario.gif] Comentários (0) Imprimir Imprimir [bottom_icons.jpg] Voltar ao topo Please enable JavaScript to view the comments powered by Disqus. comments powered by Disqus [logo_footer.gif] Canais Temáticos: Astrologia | Viagens | Bebés | Fitness e Dietas | Empregos | Sexualidade | Golfe | Ambiente | Casamento | Nostalgia | Algarve Blogs: OnTour - Concertos e Música | Raccord - Cinema | Webmarketing | Nightlife | Gamed |