Casamento gay no mundo
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Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o casamento homossexual foi legalizado em 24 Estados (Califórnia, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Indiana, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Utah, Vermont, Virgínia, Washington e Wisconsin) e no distrito de Columbia. Uma decisão da Suprema Corte também permitiu, efetivamente, o casamento gay na Califórnia. Dois Estados (Colorado e Nevada) admitem uma forma de união civil que confere os mesmos direitos assegurados pelo casamento. O restante dos estados americanos restringe o casamento a heterossexuais.
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Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o casamento homossexual foi legalizado em 24 Estados (Califórnia, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Indiana, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Utah, Vermont, Virgínia, Washington e Wisconsin) e no distrito de Columbia. Uma decisão da Suprema Corte também permitiu, efetivamente, o casamento gay na Califórnia. Dois Estados (Colorado e Nevada) admitem uma forma de união civil que confere os mesmos direitos assegurados pelo casamento. O restante dos estados americanos restringe o casamento a heterossexuais.
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Grã-Bretanha
O casamento gay foi legalizado em julho de 2013 no País de Gales e na Inglaterra. A lei permite a realização de cerimônias civil e religiosa, mas não obriga as organizações religiosas a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos dois países, a união civil entre pessoas do mesmo sexo já era permitida desde 2004. A Escócia está estudando uma proposta sobre o tema. Na Irlanda do Norte, não há planos de adotar uma legislação semelhante.
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Brasil
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2011, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros consideraram que, mesmo sem menção no texto constitucional, os direitos civis de casais do mesmo sexo não poderiam ser negados. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que proíbe os cartórios de se recusarem a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e os obriga a aceitar os pedidos de conversão de união estáveis em casamentos. Até então, a concessão do direito ficava a critério de cada cartório e muitos casais precisavam levar seus pedidos à Justiça.
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Uruguai
Aprovada pelo Congresso em abril, a lei prevê que o matrimônio será “a união permanente entre duas pessoas de igual ou distinto sexo”. Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais - sem dar o status de casamento - e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Em junho de 2012, a justiça uruguaia reconheceu um casamento entre dois homens celebrado na Espanha.
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Argentina
A Argentina aprovou o casamento gay em 2010. Com a aprovação, os casais homossexuais ganharam direito à herança e adoção e o Código Civil foi reformado - o termo “marido e mulher” foi trocado por “contraentes”. A proposta contou com o apoio do governo de Cristina Kirchner, mas foi combatida pelo ex-cardeal Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco. À época, o arcebispo de Buenos Aires considerou a lei “um ataque destrutivo ao plano de Deus”. Cristina defendeu a mudança, dizendo que os líderes católicos não reconheciam como a sociedade argentina se liberalizou.
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França
Depois de ser aprovada pelo Senado e pela Assembleia Nacional em abril, a lei que permite o casamento entre homossexuais foi considerada constitucional pelo Conselho Constitucional francês em maio. Com a validação, esgotaram-se todos os recursos que poderiam ser apresentados pela oposição para barrar sua promulgação. A reforma era uma promessa do presidente socialista François Hollande, que provocou protestos nas ruas do país. A norma estende o direito à adoção aos casais homossexuais.
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Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em abril de 2001, quatro casais – um deles formado por duas mulheres e os outros três formados por dois homens – foram considerados casados pelo prefeito de Amsterdã, Job Cohen, em uma até então inédita cerimônia legal de casamento gay. Os casais também têm direito à adoção. A aprovação ao tema é alta no país: pesquisas indicam que aproximadamente 85% da população são a favor do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
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Bélgica
O governo belga foi o segundo no mundo a autorizar o casamento homossexual, em 2003. A medida resultou em uma reação do Vaticano, na tentativa de impedir que novos países legalizassem a união gay. Em um documento de 12 páginas, o então cardeal Joseph Ratzinger considerou “imoral” a união entre pessoas do mesmo sexo era imoral. Três anos mais tarde, casais do mesmo sexo passaram a ter direito de adotar crianças na Bélgica.
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Espanha
Um grupo católico conseguiu colher 600.000 assinaturas para impedir a legalização do casamento homossexual na Espanha. O governo socialista, no entanto, aprovou a lei em 2005. O conservador Partido Popular recorreu ao Tribunal Constitucional contra a medida, mas a investida fracassou e o casamento homossexual foi confirmado em novembro de 2012.
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Canadá
O casamento homossexual foi legalizado em todo o território canadense no dia 29 de junho de 2005 – algumas províncias já realizavam as cerimônias desde 2003, levando muitos casais gays norte-americanos a cruzar a fronteira para oficializar sua união.
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África do Sul
Em um continente onde alguns países preveem punições para relações homossexuais, a África do Sul foi o primeiro a legalizar o casamento gay. A lei foi aprovada em novembro de 2006, dois anos depois de a Suprema Corte decidir favoravelmente a duas mulheres que haviam sido impedidas de se casar.
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Noruega
A Noruega foi o sexto país do mundo a autorizar o casamento gay. Houve uma grande discussão em torno do direito de mães lésbicas fazerem inseminação artificial. Com a aprovação da adoção de crianças por casais homossexuais, o governo decidiu autorizar a inseminação mediante algumas condições. Por exemplo, a identificação do doador do esperma, para que a criança tenha o direito de conhecer o pai biológico.
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Suécia
O país já permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo desde a década de 1990 e autorizou a adoção de crianças por casais homossexuais em 2002. A legalização do casamento gay veio em abril de 2009.
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Islândia
Em junho de 2010, o casamento gay foi aprovado por unanimidade pelos 49 membros do Parlamento. A lei também conta com o apoio da maioria da população de cerca de 315.000 habitantes. Após a medida entrar em vigor, a primeira-ministra Johanna Sigurdardottir oficializou a sua relação com a escritora Jonina Leosdottir.
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Portugal
O presidente conservador Anibal Cavaco Silva só assinou a lei que autoriza o casamento homossexual após a Suprema Corte de Portugal rever o projeto apoiado pela maioria socialista do Parlamento. No entanto, os casais ainda não têm direito à adoção.
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Dinamarca
O casamento gay foi oficializado no país em junho de 2012. A adoção por casais homossexuais já era autorizada desde 2010.
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Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o primeiro país da região Ásia-Pacífico a aprovar o casamento homossexual em 17 de abril de 2013. O projeto de lei foi aprovado com 77 votos a favor e 44 contra, e envolveu três leituras do processo iniciado em 2012. A medida entrará em vigor em agosto.
