O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, a mais alta instância judicial do país, recusou na segunda-feira pronunciar-se sobre os recursos interpostos por cinco Estados onde as leis que proíbem casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram consideradas inválidas pelos tribunais de recurso.
Desta forma, os casais do mesmo sexo vão passar a poder casar-se no Utah, Indiana, Oklahoma, Virgínia e Wisconsin, elevando para 24 o número de estados onde o casamento homossexual é legal. No total, vivem nestes Estados 165 milhões de habitantes, 52% da população norte-americana. Outros seis Estados podem também ser afetados por esta decisão, salienta a AFP.
Na Virgínia, Oklahoma e Utah, já se registaram os primeiros casamentos, em que os casais usaram os novos formulários oficiais onde a palavra "cônjuge" substitui "marido" e "mulher".
"Os estados devem ter o direito de determinar as suas próprias leis sobre o casamento. Mas nós somos uma sociedade de Direito e aplicamos a lei", declarou o governador republicano do Utah, Gary Herbert.
O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, reiterou que o presidente Barack Obama considera, a título pessoal, que "é um erro impedir os casais do mesmo sexo, que vivem numa relação séria e se querem casar, de o fazer".
No entanto, os juízes do Supremo Tribunal voltaram a declinar a oportunidade de se pronunciarem sobre a questão central do debate, por resolver depois da primeira legalização em Massachussetts, em 2004: a Constituição norte-americana garante aos casais homossexuais o direito de se casarem?